A Câmara

Estrutura Organizacional - Comissões

QUADRIÊNIO 2025-2028

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Compete à Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos, nos aspectos constitucional, legal, regimental e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.

Presidente – JOSE GEOVANIO DA SILVA
Relator – DAVID DA SILVA NOBERTO
Membro – JOSÉ GRAZIONE SANTOS DA FONSECA
 

 

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 

Compete à Comissão de Finanças e Orçamentos a fiscalização financeira e ordem econômica opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro, e especialmente quando for o caso de:

I - plano plurianual;

II - diretrizes orçamentárias;

III - proposta orçamentária;

IV - proposições referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidades ao erário municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio público municipal.

Presidente – FLÁVIO HENRIQUE DAS CHAGAS RIBEIRO
Relator – EMMERSON YAGO ALBERTINO VIEIRA DOS SANTOS
Membro – JOSE RONALDO ALVES DE LIMA
 

 

 

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E ATIVIDADES PRIVADAS

Compete à Comissão de Obras, Serviços e Atividade Privada, opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares.

Presidente – JAILSON DE ARAÚJO SILVA
Relator – DAVID DA SILVA NOBERTO
Membro – ROBSON RUFINO DA SILVA
 

 

 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento e assistência e previdência sociais em geral. 

Presidente – DAVID DA SILVA NOBERTO
Relator – EMMERSON YAGO ALBERTINO VIEIRA DOS SANTOS
Membro – JAILSON DE ARAÚJO SILVA